No final da formação, o formando será capaz de analisar o papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em contextos de epidemias/pandemias, destacando a importância do cumprimento das diretrizes legais e normativas e a sua atuação na implementação, atualização e monitorização do Plano de Contingência, visando a proteção de trabalhadores, clientes e fornecedores no local de trabalho.

• Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
• Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
• Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
• Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.
Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

• Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
  • Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
  • Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
  • Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
  • Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
  • Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
  • Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
  • Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
• Plano de Contingência
  • Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
  • Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
  • Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
  • Responsabilidade e aprovação do Plano
  • Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
  • Política, planeamento e organização
  • Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
  • Avaliação de riscos
  • Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
    • Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
    • Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
    • Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
    • Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
    • Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
    • Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
    • Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
    • Formação e informação
    • Trabalho presencial e teletrabalho
  • Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
• Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
• Manual de Reabertura das atividades económicas
  • Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
  • Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
  • Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
  • Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
  • Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
  • Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
  • Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
  • Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo